Consumidores e entidades sociais cadastradas no Nota Paraná terão acesso, nesta terça-feira (12), a mais de R$ 10,5 milhões em créditos liberados pelo programa.
Os valores correspondem às compras realizadas em fevereiro e poderão ser resgatados até o fim da tarde por meio do aplicativo oficial. O saque está disponível para quantias a partir de R$ 5. Confira abaixo perguntas e respostas sobre o processo.
De acordo com a Secretaria da Fazenda (Sefa), aproximadamente R$ 9,44 milhões serão destinados aos consumidores que incluíram o CPF na nota fiscal durante as compras.
Outros R$ 1,13 milhão serão repassados a entidades sociais cadastradas, por meio das notas fiscais doadas pelos próprios participantes do programa.
Nesta rodada de liberação, participaram mais de 64,3 milhões de notas fiscais.
Como os créditos são calculados?
O valor dos créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) varia conforme alguns critérios, entre eles:
- O faturamento das empresas;
- O volume de compras realizadas;
- A quantidade de notas fiscais emitidas com CPF.
Quando os créditos são liberados?
Os créditos são devolvidos aos consumidores sempre no terceiro mês após a compra. Dessa forma, os valores disponibilizados agora correspondem às compras feitas em fevereiro.os que não têm ICMS direto podem gerar créditos, desde que o estabelecimento recolha o imposto.
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