{"id":9114,"date":"2026-05-05T16:00:27","date_gmt":"2026-05-05T13:00:27","guid":{"rendered":"https:\/\/www.fm945apucarana.com.br\/noticias\/?p=9114"},"modified":"2026-05-05T16:03:10","modified_gmt":"2026-05-05T13:03:10","slug":"lula-sanciona-lei-que-aumenta-penas-para-furto-roubo-estelionato-e-receptacao-no-brasil","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.fm945apucarana.com.br\/noticias\/2026\/05\/05\/lula-sanciona-lei-que-aumenta-penas-para-furto-roubo-estelionato-e-receptacao-no-brasil\/","title":{"rendered":"Lula sanciona lei que aumenta penas para furto, roubo, estelionato e recepta\u00e7\u00e3o no Brasil"},"content":{"rendered":"\n
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Foi sancionada com vetos pelo presidente da Rep\u00fablica, Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), a lei que endurece as penas para crimes como furto, roubo, estelionato, recepta\u00e7\u00e3o de produtos e roubo seguido de morte.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, a nova norma tamb\u00e9m abrange crimes virtuais, incluindo golpes pela internet, fraudes banc\u00e1rias, furto de celular e at\u00e9 de animais dom\u00e9sticos (veja ao fim da mat\u00e9ria a tabela comparativa das penas).<\/p>\n\n\n\n

Apesar do aumento das puni\u00e7\u00f5es, um dos trechos foi vetado pelo presidente. A proposta previa elevar a pena de roubo com viol\u00eancia e resultado em les\u00e3o grave de 7 a 18 anos para 16 a 24 anos.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a justificativa apresentada, esse dispositivo criaria uma distor\u00e7\u00e3o, j\u00e1 que a pena m\u00ednima desse tipo de roubo ficaria superior \u00e0 prevista para o homic\u00eddio qualificado.<\/p>\n\n\n\n

Agora, caber\u00e1 a senadores e deputados decidir, em sess\u00e3o conjunta do Congresso Nacional, se o veto ser\u00e1 mantido ou derrubado.<\/p>\n\n\n\n

🔎 Publicada no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o nesta segunda-feira (4), a Lei 15.397\/2026 teve origem no Projeto de Lei 3.780\/2023, de autoria do deputado Kim Kataguiri (Miss\u00e3o-SP). O texto foi aprovado em mar\u00e7o no Plen\u00e1rio do Senado, sob relatoria do senador Efraim Filho (Uni\u00e3o-PB), e retornou \u00e0 C\u00e2mara para nova an\u00e1lise.<\/p>\n\n\n\n

Durante a tramita\u00e7\u00e3o, Efraim destacou que a proposta busca enfrentar crimes recorrentes no cotidiano da popula\u00e7\u00e3o. Segundo ele, o objetivo \u00e9 oferecer ao Judici\u00e1rio instrumentos para aplicar puni\u00e7\u00f5es mais adequadas, especialmente em casos como o furto e o roubo de celulares.<\/p>\n\n\n\n

Pris\u00e3o em caso de furto<\/h3>\n\n\n\n

Com a nova legisla\u00e7\u00e3o, a pena geral de furto passa de reclus\u00e3o de um a quatro anos para um a seis anos. Quando o crime ocorrer durante a noite, haver\u00e1 aumento de metade da pena.<\/p>\n\n\n\n

Nos casos em que o furto comprometer o funcionamento de \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos ou servi\u00e7os essenciais \u2014 como abastecimento de \u00e1gua \u2014, a puni\u00e7\u00e3o ser\u00e1 de dois a oito anos de reclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m se enquadram nessa faixa de pena furtos de fios, cabos ou equipamentos ligados \u00e0 energia el\u00e9trica, telefonia, transmiss\u00e3o de dados, al\u00e9m de materiais ferrovi\u00e1rios ou metrovi\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n

J\u00e1 o furto mediante fraude com uso de dispositivos eletr\u00f4nicos \u2014 como golpes virtuais \u2014 ter\u00e1 pena ampliada de quatro a oito anos para quatro a dez anos.<\/p>\n\n\n\n

Outras situa\u00e7\u00f5es espec\u00edficas passam a ter a mesma pena de quatro a dez anos de reclus\u00e3o, como:<\/p>\n\n\n\n