Entre os 30 deputados federais que representam o Paraná na Câmara, metade assinou uma proposta que altera a PEC do fim da escala 6×1 e prevê adiar a mudança por 10 anos. Caso a alteração seja aprovada, as novas regras só começariam a valer em 2036.
A emenda foi protocolada na semana passada pelos deputados Tião Medeiros e Sérgio Turra. O texto modifica pontos considerados centrais da proposta que discute a redução da jornada de trabalho no Brasil.
O debate sobre mudanças na carga horária semanal acontece desde 2019, quando surgiu uma PEC sugerindo a redução da jornada de 44 para 36 horas semanais. Em 2025, outro projeto semelhante passou a defender o fim da escala 6×1 — modelo em que o trabalhador atua seis dias seguidos e folga apenas um.
Para unificar as discussões, a Câmara criou uma comissão especial responsável por elaborar um texto único sobre o tema. Até o momento, a proposta em análise prevê jornada de 40 horas semanais, dois dias de descanso e manutenção dos salários.
A emenda apresentada pelos parlamentares do PP estabelece um período de transição de 10 anos antes da implementação das novas regras trabalhistas.
Os deputados do Paraná que assinaram a proposta foram:
- Pedro Lupion
- Sergio Souza
- Tião Medeiros
- Luisa Canziani
- Toninho Wandscheer
- Luiz Carlos Hauly
- Felipe Francischini
- Padovani
- Dilceu Sperafico
- Luiz Nishimori
- Geraldo Mendes
- Paulo Litro
- Beto Richa
- Vermelho
- Sargento Fahur
Já os deputados que não assinaram a emenda foram:
- Aliel Machado
- Beto Preto
- Carol Dartora
- Delegado Matheus Laiola
- Diego Garcia
- Felipe Barros
- Gleisi Hoffmann
- Itamar Paim
- Leandre
- Luciano Ducci
- Ricardo Barros
- Sandro Alex
- Tadeu Veneri
- Welter
- Zeca Dirceu
A expectativa é de que o relatório da comissão especial seja apresentado na próxima segunda-feira (25) e votado ainda durante a semana. Se aprovada, a PEC seguirá para dois turnos de votação na Câmara dos Deputados.
Por alterar a Constituição, a proposta precisará de ao menos 308 votos favoráveis em cada turno. Depois disso, o texto ainda terá de passar pelo Senado Federal, onde dependerá do apoio mínimo de 49 senadores em duas votações.
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