
Em Maringá, no norte do Paraná, um homem de 38 anos foi preso após acumular 13 toneladas de lixo dentro de casa. De acordo com o secretário de Segurança Pública e Mobilidade Urbana, Luiz Alves, o caso foi enquadrado no artigo 54 da Lei de Crimes Ambientais, que prevê pena de um a quatro anos de prisão.
Art. 54 – Causar poluição de qualquer natureza em níveis que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a morte de animais ou destruição significativa da flora.
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) entrou com um pedido de acesso ao imóvel, alegando que o acúmulo de resíduos colocava em risco a saúde pública, com potencial para proliferação de focos de dengue, escorpiões e outros vetores. A Justiça autorizou a entrada.
A prisão em flagrante ocorreu na sexta-feira (30), no mesmo dia em que o material foi removido do local. Já na segunda-feira (2), Alves informou que o homem foi liberado após prestar depoimento na delegacia.
Segundo a Prefeitura, essa foi a terceira vez que equipes municipais foram até a residência para remover o lixo.