A cena de uma senhora idosa que necessita de um benefício eventual, carregando uma cesta básica sob o sol escaldante, está com os dias contados em Apucarana. A Prefeitura anunciou a substituição das cestas físicas por um cartão alimentação, que permitirá aos beneficiários comprar os itens de que realmente precisam em supermercados credenciados próximos de suas residências.
O anúncio da medida, que passará a vigorar a partir do dia 22 de abril, foi feito nesta quinta-feira (10/04) pelo prefeito Rodolfo Mota e pela secretária municipal de Assistência Social, Fabíola Carrero. Também estiveram presentes o vice-prefeito Marcos da Vila Reis, secretários municipais, o vereador Luciano Facchiano e equipe técnica da assistência social.
“Aquilo acabava sendo constrangedor, uma senhora já perto dos seus 60 anos, ter que sair pela rua carregando aquele fardo, debaixo de um sol das três da tarde”, descreve Rodolfo Mota. Outra situação comum, conforme o prefeito, era a pessoa pagar a um vizinho ou recorrer ao serviço de mototáxi para fazer o transporte da cesta básica.
O prefeito afirma que o cartão já foi implementado em diversos municípios e que, em Apucarana, a legislação existe desde 2013, mas somente agora está sendo implantado. “Eu era assessor jurídico do município e redigi essa legislação para enviar para a Câmara aprovar. Há 12 anos já havia a intenção de dar um pouco mais de dignidade para as pessoas, entregando o cartão para que elas possam ter a liberdade de adquirir os produtos que necessitam, itens que não constam na cesta, como produtos de limpeza”, recorda.
O prefeito observa que a opção pelo cartão não é obrigatória, mas acredita que a iniciativa terá rápida adesão, pois as pessoas já estão acostumadas com outros programas assistenciais que utilizam esta sistemática, como o Bolsa Família. “O cartão alimentação funciona como qualquer cartão de banco, tem um crédito no valor de R$ 120 que seria o equivalente à cesta básica e a pessoa vai gastar esse valor nos estabelecimentos credenciados”, esclarece, acrescentando que o valor foi reajustado de R$ 100 para R$ 120. “Um aumento de 20%, bem acima da inflação”, completa.
A contratação da empresa responsável pela operacionalização do sistema foi feita no ano passado. Entretanto, a recarga inicial dos cartões, no valor total de R$ 240 mil, foi realizada nesta gestão. Atualmente, cerca de mil pessoas recebem o benefício mensalmente, número que pode variar conforme a avaliação da equipe técnica do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social). “Esse número varia mês a mês, pois o benefício não é para sempre. Esse cartão é liberado de acordo com a avaliação da equipe técnica do CRAS, que é feita com base na situação de vulnerabilidade que a família apresenta. Às vezes a pessoa está desempregada e, assim que for recolocada no mercado de trabalho, não haverá mais necessidade do benefício”, pondera.
A secretária municipal de Assistência Social afirma que não será preciso correr até o CRAS para conseguir o cartão. “Isso vai acontecer naturalmente à medida que a pessoa procure esse benefício no CRAS e seja aprovado pela equipe do CRAS”, afirma, ressaltando que a medida vai trazer mais tranqüilidade e dignidade para as famílias. “A pessoa vai poder comprar os itens de acordo com a sua necessidade, no lugar da preferência dela, perto de casa e, para isso, há uma rede de estabelecimentos credenciados nos bairros”, finaliza a secretária.
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