Antonio Teodoro de Moraes, morador de Maringá, no norte do Paraná, foi condenado a pena de 12 anos e seis meses de reclusão e um ano e seis meses de detenção, somando 14 anos. A prisão foi decretada no dia 14 de março.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o réu, que está preso, participou dos atos golpistas de dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas.
A primeira turma do STF condenou Antonio por cinco crimes:
- Golpe de Estado;
- Abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Dano qualificado;
- Deterioração do patrimônio tombado;
- Associação criminosa armada.
O rosto de Antonio foi identificado em um vídeo gravado em frente à sede do STF “no momento em que os invasores ocupavam e danificavam o prédio”, consta no relatório. Ele estava com uma bandeira do Brasil enrolada ao corpo, peça que ele confirmou estar usando no dia.
O relator do processo no STF, ministro Alexandre de Moraes, pontuou que Antonio faz parte do grupo que invadiu a sede do Palácio do Planalto “e quebrou vidros, cadeiras, painéis, mesas, móveis históricos e outros bens”.
De acordo com a decisão, o réu admitiu ter saído da frente do Quartel-General do Exército, onde montou uma barraca, e disse ter seguido em marcha até a Esplanada dos Ministérios.
Ainda conforme o documento, para chegar a Brasília, o paranaense viajou de ônibus fretado. Ele disse que ficou sabendo da viagem, à época, quando estava em frente ao Tiro de Guerra de Maringá, que é unidade do Exército Brasileiro para treinamento de reservistas. Entretanto, falou que não sabe quem organizou a ação.
A prisão preventiva de Antonio foi solicitada pelo ministro no dia 25 de fevereiro, com audiência de custódia feita no dia 14 de março. O réu, desde então, está preso na Cadeia Pública de Maringá. Da pena total, 12 anos devem ser cumpridos em regime fechado.
Ele também deve pagar 100 dias-multa, cada dia com valor de 1/3 do salário mínimo, que corresponde a R$ 506. Além disso, também deve participar do pagamento da indenização de R$ 30 milhões pelos danos causados.
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