ntre o prefeito Rodolfo Mota e o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Apucarana (Sindspa).
Um projeto de lei será agora estruturado pela prefeitura e encaminhado para apreciação dos vereadores em sessões extraordinárias. Uma vez aprovado, o reajuste será aplicado já na folha de pagamento deste mês de fevereiro. O resultado das tratativas, que demandaram duas rodadas de negociação, foi detalhado pelo prefeito Rodolfo Mota. De acordo com ele, o reajuste representa um ganho real de 0,73% em relação à inflação acumulada desde a última negociação salarial, fechada em janeiro do ano passado. “Mantivemos um diálogo franco com a categoria, apresentando os números, a situação financeira atual da administração e chegamos a um denominador comum. Havia uma proposta inicial de 5,27%, que representaria ganho real de 0,5%, e o sindicato nos mostrou a importância e avançarmos, então voltamos a refazer algumas apurações e conseguimos chegar aos 0,73% de ganho real”, informou o prefeito Rodolfo Mota.
Ele salienta que também neste mês, com aval da Câmara de Vereadores, foi sancionada a lei que garantiu o salário-mínimo do funcionalismo municipal. “Onde garantimos legalmente que nenhuma categoria vai receber menos do que R$2,1 mil por mês”, pontuou Mota.
O impacto financeiro anual aos cofres municipais com o reajuste de 5,5% e a criação do salário-mínimo municipal é na ordem de R$8,5 milhões. “Importante destacar que, diante do atual quadro, trata-se de um esforço financeiro muito grande, também de organização da administração, onde estamos renegociando contratos, cortando excessos, corrigindo alguns desmandos, para abrir caixa para medidas como estas, que atendem ao nosso funcionalismo”, assinalou o prefeito Rodolfo Mota, agradecendo a todas as equipes técnicas que contribuíram no processo de levantamento de dados possibilitando a definição do reajuste dentro da data-base da categoria.
Ao lado da diretoria do Sindspa, Mota também frisou que a administração municipal também vai garantir o repasse integral de dois salários-mínimos aos Agentes de Combate à Endemias (ACEs) e Agentes Comunitários de Saúde (ACSs), categorias que têm o piso nacional definido pelo Governo Federal. “Vamos realizar a implantação desses dois salários mínimos agora em fevereiro e também o pagamento retroativo referente a janeiro. Essa foi uma outra demanda nos apresentada pelo sindicato que estamos atendendo”, comunicou o prefeito de Apucarana.
Piso do magistério – Mais cedo, também no gabinete municipal, o prefeito Rodolfo Mota já havia oficializado em 6,5% o índice de reajuste que será aplicado ao magistério municipal, incluindo o piso da categoria, acima da revisão dada pelo Governo Federal, que foi de 6,27%. “O governo federal anunciou a revisão do piso em 6,27% e a grande preocupação dos nossos professores era se iríamos repassar só para o salário inicial ou para todos. Então, tranquilizando o nosso magistério, vamos avançar ainda mais, em Apucarana esta revisão será na ordem de 6,5% para toda categoria”, disse Mota, agradecendo as secretarias da Fazenda, Gestão Pública e Procuradoria Jurídica que demandaram estudos técnicos para confirmar o avanço. “Jamais vamos economizar dinheiro para pagar os profissionais que cuidam bem das crianças em nossas escolas e CMEIs”, afirmou o prefeito.
O reajuste beneficiará 1.119 professores da rede municipal de educação de Apucarana. O piso salarial do magistério definido pelo governo federal é de R$ 2433,88, para uma jornada de 20 horas semanais. “Atualmente, o salário inicial dos professores da rede municipal de Apucarana (classe MA1) é de R$ 2.316,59, para 20 horas de trabalho semanais. Acrescido de 6,5%, o salário inicial subirá para R$ 2.467,16. Em Apucarana vamos cuidar de quem cuida”, complementou professora Ana Paula do Carmo Donato, secretária municipal da Educação.
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